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5.3 Fluxo dos processo

O gráfico abaixo mostra o fluxo dos processos tomando em conta cada uma das variáveis. Cada linha, roxa ou laranja, representa uma reclamação. A cor laranja representa o conjunto dos pedidos procedentes, a cor roxa representa o conjunto dos pedidos improcedentes. As variáveis foram ordenadas conforme a frequência com que decidem favoravelmente ou desfavoravelmete.

Da visualização, é possível observar que as decisões colegiadas, i.e. decisões dos agravos, são maiormente improcedentes. Com efeito, do total, 1884 decisões colegiadas foram improcedentes e apenas 51 foram procedentes. Uma vez que essas decisão são regularmente proferidas ante de uma irresignação contra uma decisão monocrática, é possível afirmar com tranquilidade nesse caso, e não precisaríamos de qualquer teste estatístico para concluir isso, que as decisões colegiadas assumem papel nitidamente homologatório das decisões monocráticas.

Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio lideram entre aqueles que mais concedem pedidos. Houve mais concessões após o CPC 2015 e a justiça do trabalho é aparentemente a mais resistente. Por sua vez, as reclamações contra supostas violações de súmulas não são tão bem sucedidas quanto as reclamações contra supostas violações de recursos extraordinários e decisões interpartes.

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A tabela abaixo mostra as diferenças entre os órgãos julgadores em números

Grimmer, Justin, and Brandon M Stewart. 2013. “Text as Data: The Promise and Pitfalls of Automatic Content Analysis Methods for Political Texts.” Political Analysis 21 (3). Cambridge University Press: 267–97.

Pearson, Ronald K. 2018. Exploratory Data Analysis Using R. CRC Press.

Silva, Glauco Peres da. 2018. “Desenho de Pesquisa.” Escola Nacional de Administração Pública (Enap).