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4.2 Remoção dos casos que não serão analisados.

Primeiramente iremos remover três grupos de casos. Aqueles que não transitaram em julgado no momento da análise, aqueles que correm em segredo de justiça e aqueles cujo reclamado não é órgão judicial. A informação sobre o trânsito em julgado se encontra no andamento. A informação sobre o segredo de justiça se encontra nos detalhes.

transitado <- andamentos %>% 
  filter(str_detect(titulo,"(?i)transitado")) %>% 
  pull("incidente") %>% 
  unique()

publico <- detalhes %>% 
  filter(!str_detect(sigilo,"Segredo de Justiça")) %>% 
  pull("incidente") %>% 
  unique()

Para manter somente os casos em que o reclamado é órgão judicial, utilizaremos a função classify_respondent() do pacote stf . Além de excluir os casos em que o respondente não é órgão judicial, ela classifica o órgão judicial conforme a instância e o segmento do Poder Judiciário ao qual pertence.

A classificação é bem sucedida na maioria dos casos, porém restaram algumas ambiguidades, relacionadas aos conselhos superiores dos tribunais de justiça, que ora decidem jurisdicionalmente, ora administrativamente.

partes <- stf::classify_respondent(partes)

remover_conselhos <- conselhos %>%
  select(c(1,4,5)) %>%
  slice(38:57) %>%
  setNames(c("reclamados","incidente","acao")) %>%
  filter(acao=="EXCLUIR")


remover_conselhos[2,1]<-"CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"

partes <- partes %>%
  dplyr::filter(!is.element(incidente,remover_conselhos$incidente),!is.element(reclamado,remover_conselhos$reclamados))

partes <- partes %>%
  filter(instancia!="outros") %>%
  filter(segmento!="outros")

Por fim, verificamos que na base andamentos há movimentações que foram invalidadas. A função de leitura dos andamentos cria uma coluna indicando se a movimentação foi invalidada ou não. O que temos de fazer é simplesmente remover tais linhas da base andamentos.

andamentos <- andamentos %>% 
  filter(!invalido)