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2.3 Viabilidade

Antes de iniciar a pesquisa, realizamos o estudo de viabilidade da pesquisa. O estudo de viabilidade não garante o sucesso ou insucesso da pesquisa, mas reduz significativamente as chances de incorrer em erros e em investimentos desnecessários. Dentre as razões para proceder ao estudo de viabilidade, podemos mencionar a disponibilidade dos dados que se pretende coletar, a adequação dos instrumentos propostos para coletar e analisar tais dados, a correspondência entre os objetivos da pesquisa e os métodos de análise apresentados, a adequação entre os recursos humanos, materiais e financeiros envolvidos e os resultados que se busca alcançar.

O estudo da viabilidade é realizado de maneira exploratória e manual. Entramos nos site e varificamos se os dados existem, se estão disponíveis, se há quantidade e variabilidade suficientes para proceder a uma análise quantitativa.

Nesse estudo, verificamos inicialmente que a pesquisa jurisprudencial retornava um número muito inferior ao reportado no relatório anual do STF. Diante disso, consultamos a secretaria de informação e esta nos informou que a pesquisa jurisprudencial não retornava todas as decisões. Uma das razões era de que somente as decisões publicadas no Diário de Justiça eram indexadas.

Diante disso, optou-se por baixar a lista de decisões proferidas pelo STF, tanto colegiadas quanto monocráticas dos ministros e da presidência, para posteriormente baixar os processos individualmente.